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domingo, 19 de janeiro de 2014

Revista compara sistema prisional do RN ao do Maranhão e autoridades contestam

De acordo com a Época, RN é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão.

Foto: Sérgio Costa / Portal BO
A Revista Época publicou, neste final de semana, uma reportagem em que compara a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte ao do Maranhão, que vive uma grande crise nesse setor. Baseada em relatórios do CNJ, a Revista afirma: “O quadro não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão”. As autoridades potiguares, no entanto, contestam essa informação.
A Época publicou ainda: “a afirmação de que o Rio Grande do Norte pode ser o novo Maranhão encontra base na comparação entre a situação carcerária nos dois Estados. Ambos também têm em comum governos poucos eficientes na aplicação de verbas no sistema penitenciário. Conforme dados da Justiça do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu investir R$ 6 milhões em 2013 na reforma de estabelecimentos penais para abrir mais 500 vagas, mas aplicou apenas R$ 2 milhões. Roseana Sarney precisou devolver R$ 22 milhões ao Ministério da Justiça porque deixou de apresentar projetos que atendiam às exigências técnicas para a construção de presídios”.
 
Presidente do Sindasp-RN afirma que reportagem é tendenciosa
 

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania contestou a matéria, afirmando: Não procede a comparação estatística entre os sistemas carcerários do Rio Grande do Norte e o do Maranhão feita pela revista. Enquanto ao longo do ano de 2013 aconteceram 66 mortes no presídio de Pedrinhas, em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte aconteceu apenas 1 (uma) morte na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que está há 16 (dezesseis) meses sem registar uma fuga”.
Além disso, a Sejuc destaca que “enquanto o Maranhão tem uma média de 1 policial para cerca de 850 habitantes, o Rio Grande do Norte tem uma média de 1 para cerca de 350 habitantes”.
A reportagem da Revista Época também foi contestada pela presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista. Ela ressalta que “a categoria vê a matéria como algo equivocado, de quem não conhece o Sistema Penitenciário do Brasil, pois o problema do sistema penitenciário do Maranhão se dá pela terceirização e, acima de tudo, a falta de servidores efetivos, já que tem apenas 350 agentes penitenciários. Ainda observamos cunho político nesta matéria, que ao nosso ver é tendenciosa”.

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