Google deve retirar sites relacionados com conteúdos da Globo

Essa decisão foi setenciada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e em caso de descumprimento, o site de pesquisa vai pagar R$ 5 mil de multa.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de uma liminar da juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, determinou que o site de buscas Google removesse conteúdos relacionados à Rede Globo e a Globosat sem autorização das Organizações Globo, grupo responsável por essas duas empresas.

A emissora conseguiu impedir que o Google indicasse os links em seus resultados de buscas com o argumento de que os internautas não conhecem o endereço dos sites que transmitem programação de canais de televisão sem autorização. O acesso, de acordo com a emissora, se dá por meio do Google, com o uso de termos como “assistir globo online”.

Os advogados da Globo, Maurício Joseph Abadi e Afranio Affonso Ferreira Neto, ressalta ainda que o canal alcança 98,5 % dos telespectadores brasileiros, equivalente a 183 milhões de pessoas. Além disso, estes sites que o Google exibe estão pirateando sua programação na internet, inclusive conteúdos exclusivos que são oferecidos em canais de assinaturas, por pessoas que pagam para ter acesso.

Na denúncia, a emissora diz que procurou o Google para solicitar a retirada dos links dos resultados das buscas, porém o site informou que não iria retirar os links porque recebeu contra-notificações expedidas pelos responsáveis do site, insurgindo-se contra a retirada do ar.

De acordo com a juíza, há prova segura da Globo sobre , especialmente quanto à existência das ferramentas de busca no site da requerida, possibilitando aos internautas o acesso a páginas que transmitem, sem autorização da empresa.

Além disso, ficou demonstrado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação da violação de direitos autorais. Em caso de descumprimento, o Google pagará uma multa diária de R$ 5 mil.

 

Lara Paiva, com informações do Conjur