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| Rivaldo |
No fim da manhã dessa terça-feira foi
expedido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o alvará de
soltura em favor do advogado Rivaldo Dantas de Farias,
que é réu no processo da morte do jornalista F Gomes. A Câmara, à
unanimidade, acolheu a preliminar suscitada pelo Procurador de Justiça,
Herbert Pereira Bezerra, que não conheceu a ordem no tocante aos
requisitos da custódia provisória e, na parte conhecida, em dissonância
com o parecer ministerial, concedeu parcialmente a pretensão em favor do
paciente Rivaldo Dantas de Farias, concedendo-lhe a liberdade imediata.
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| Advogado e um Oficial Militar envolvidos na morte do Blogueiro F. Gomes |
A medida é condicionada à apresentação do réu mensalmente em Juízo para
informar e justificar as suas atividades, bem como fica impedido de
ausentar-se da Comarca, senão mediante autorização judicial, enquanto
estiver em curso o processo e proibido de manter contato com as pessoas
relacionadas ao fato do qual está sendo acusado, sejam os demais
acusados ou as testemunhas.
O pedido de habeas corpus foi impetrado no
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro
passado pelos advogados Alexandre Magno Alves de Souza e Flávio Henrique
Cavalcante da Silva.
fonte: Nos on liner / dn
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