A Defensoria Pública ingressou nessa terça-feira, 7, com uma ação civil pública por danos morais contra Levy Fidelix, candidato derrotado do PRTB à
Presidência, por causa de suas declarações sobre homossexuais feitas
durante debate entre presidenciáveis, em 28 de setembro. "Vamos
enfrentar essa minoria, vamos ter coragem. Esses, que tem esses
problemas, que sejam atendidos por planos psicológicos e afetivos, mas
bem longe da gente", afirmou o candidato na TV quando questionado pela
então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a violência contra homossexuais De acordo com informações do jornal 'Estado de S. Paulo' (Estadão), à justiça de São Paulo, o órgão afirmou que as falas incitaram o ódio contra a comunidade LGBT
e pede indenização de R$ 1 milhão. Para o Núcleo Especializado de
Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, autor da ação, a fala de
Fidelix foi uma "clara manifestação de ódio e desprezo" à comunidade
LGBT."Nitidamente (a fala do candidato) ultrapassou os limites da
liberdade de expressão, para incidir em absurdo discurso de ódio",
sustenta a ação, que destacou ainda o trecho da fala em que Fidelix
associa a homossexualidade à pedofilia. "Este discurso de ódio é
incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da
pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma
coletividade", complementa o órgão.
A Defensoria pede indenização de R$ 1 milhão para reparação de dano moral coletivo. O valor deverá ser revertido em ações de promoção dos direitos da comunidade LGBT.
Em razão da exposição das falas, transmitidas ao vivo, e da repercussão
causada, o órgão solicita ainda que Fidelix produza um programa que
promova os direitos da população LGBT "com a mesma duração dos
discursos" exibidos durante o debate e no mesmo horário. Procurado, o PRTB,
também alvo da ação, não se manifestou sobre a decisão até a publicação
desta reportagem. Fidelix, atual presidente da legenda, também foi
procurado, mas não atendeu às ligações. Com informações do Estadão.
Momento Verdadeiro
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