Cesar Alves
Assentamento da Fazenda São João é alvo de investigação devido a denúncias que chegam ao Incra. Lá moram mais de mil famílias
Assentamento da Fazenda São João é alvo de investigação devido a denúncias que chegam ao Incra. Lá moram mais de mil famílias
Um dos objetivos da ação é o caráter educativo, mas nos casos em que a troca ou venda do lote é confirmada o Incra procede a retomada do lote. Esse processo é conduzido pela Procuradoria Federal Especializada do órgão. A investigação da comercialização de lotes da reforma agrária está sendo realizada em todo o país na campanha "Reforma Agrária. Essa conquista não está à venda".
Segundo o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, até se tornar proprietário, ter o título da terra, o assentado não pode vendê-la. "É preciso conscientizar a população", afirma Valmir Alves, "que quem comprar lotes da reforma agrária pode incorrer em crime e até ser punido com prisão, dependendo da gravidade do caso". A ação de vistoria e retomada de lotes, avisou, será intensificada pelo Incra, em 2012.
Recentemente, chegaram oficialmente ao Incra denúncias de compra e venda de lote e de casa no assentamento Maisa comunidade agrária da região Oeste, desapropriada em 2003. Nessa área, segundo Valmir Alves, existem, hoje, no RN, cerca de 3,1 mil famílias acampadas e que a retomada de lotes ocupados irregularmente beneficiará trabalhadores rurais que esperam por um lote de terra para morar e produzir.
Valmir garantiu que a disposição da atual gestão é manter esforços para continuar a desapropriar terras improdutivas e de retomar lotes de quem não tem perfil e utilizou o expediente ilegal, que é a compra. No Estado, a investigação está sendo conduzida pela Comissão de Vistoria e Retomada de Lotes, que vai às áreas, com apoio da Polícia Federal e dos Movimentos Sociais do campo, para comprovar ou não as denúncias. Na última sexta-feira, 24, a Comissão entregou à Procuradoria Federal do Incra/RN os relatórios com os resultados das três primeiras vistorias realizadas, no Rio Grande do Norte. As irregularidades vão desde um problema formal, de documentação, até a troca ou venda do lote.
De janeiro a outubro de 2011, o Incra vistoriou 21.287 lotes situados em 13 estados e no Distrito Federal. De janeiro a julho de 2011, 103.543 beneficiários foram excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por irregularidades - sendo 36.592 exclusões motivadas por negociações ilegais da terra nua ou das benfeitorias. Uma vez fora do Programa por irregularidades, os trabalhadores rurais não terão outra chance de se tornarem beneficiários da reforma agrária. Em todo o Brasil quase um milhão de famílias vive em 8,7 mil assentamentos.
Margareth Grilo - repórter especial
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