Sejuc quer duas novas cadeias até final deste ano

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte planeja a construção de duas novas cadeias públicas no Estado até o final deste ano. As unidades que serão sediadas em Macau e Ceará-Mirim terão a construção possibilitada devido a um convênio com o Governo Federal. As obras possibilitarão a inclusão de cerca de 500 novas vagas no Sistema Prisional, que já conta com um déficit superior a duas mil vagas. Apesar da boa notícia anunciada, o atraso na apresentação de projetos e contrapartida do Governo pode resultar em perda de recursos do convênio com a União.

Adriano Abreu
Superlotação e falta de estrutura tem facilitado as fugas no Núcleo de Custódia na zona Oeste

"Queremos a construção de pelo menos duas unidades ainda em 2012: em Macau e Ceará-Mirim. O Governo perdeu parte dos recursos de convênios com a União, por ter se atrasado desde 2008 na construção dessas unidades. Apresentamos novos projetos e estamos lutando para recuperar o que foi perdido". As informações são do secretário de justiça e cidadania, Fábio Hollanda. A expectativa de construção de duas novas cadeias já é menor do que o informado pelo antigo secretário, Thiago Cortez.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Cortez informou que o planejamento era para a construção de cinco novas cadeias em 2012. Isso representaria cerca de 1200 vagas para o Sistema Prisional. As cidades de Parnamirim, Parelhas e Lajes também receberiam as unidades penitenciárias. De acordo com Hollanda, convênios vêm sendo perdidos desde o ano de 2008 e em 2011 não houve alteração. "No primeiro ano da gestão Rosalba houve a priorização do ajuste fiscal do Governo. Queremos recuperar essa situação o quanto antes".

Segundo ele, já há em torno de R$ 9 milhões garantidos por parte de verbas federais e outros R$ 4 milhões do Governo do Estado. O formato seria similar ao novo pavilhão da penitenciária de Alcaçuz: pré-moldado, que permite a construção e finalização em até oito meses.

O reforço na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual seria possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça, especificamente com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Departamento Penitenciário Nacional. Dentre as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional estão a eliminação do déficit em estabelecimentos prisionais femininos e a redução do número de presos em delegacias de polícia.
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